Dando continuidade ao seu processo de adequação à Lei nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), a Maternity Coach nomeou, no dia 06 de novembro de 2020, a coloboradora Daniela Luiza Pinho Arai sua Encarregada de Proteção de Dados (EPD / DPO), atendedendo ao previsto nos art. 5º, VIII, e 41, da LGPD.
Além de cumprir com os requisitos normativos, este ato reforça a Missão Organizacional da Maternity Coach, de prover Consultoria com Credibilidade.
A EPD atuará como intermediária entre a Maternity Coach, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República (ANPD), podendo:
a) Aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados pessoais, prestar esclarecimentos e adotar providências;
b) Receber comunicações da ANPD e adotar providências;
c) Orientar os funcionários e os contratados da Maternity Coach a respeito das suas práticas políticas de privacidade e proteção de dados pessoais; e
d) Executar as demais atribuições determinadas pela Maternity Coach ou estabelecidas em normas complementares dos órgãos competentes.
A Encarregada de Proteção de Dados está disponível e acessível no e-mail daniela@consultoriadesonoinfantil.com.br, o qual poderá deverá indicar no assunto os seguintes dizeres: Contato – LGPD.
